Livros e Resenhas – Vitrines para Livros Nacionais

livrose-e-resenhasO projeto de lei 49/2016, que quer obrigar os livreiros a darem mais visibilidade a obras literárias brasileiras está em discussão na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal.

Já aprovada pelos deputados, à lei prevê, com exceções das livrarias especializadas em literatura estrangeira, em livros técnicos ou científicos e bancas de revistas, que todas as livrarias destinem 30% de suas vitrines aos livros nacionais. Se descumprir a determinação, a livraria poderá ser multada em dez salários mínimos.

A lei só entra em vigor com a aprovação no Senado.

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